Capítulo 7 · O contrato
Exemplo do contrato
As 25 cláusulas do contrato da SLi, uma por uma, em palavras simples. Para ler com calma antes de assinar.
O contrato
25 cláusulas, em 4 partes
É um contrato de aluguel da usina, com opção de compra. No texto, a SLi é a locadora, e você é o locatário. O contrato tem 25 cláusulas. Cláusula é cada seção do contrato.
Aqui vai o resumo de cada uma, em palavras simples, dividido em quatro partes, como nos vídeos. Este resumo não traz todos os detalhes: algumas regras, como as de atraso, estão só no contrato completo, que vem junto com a proposta. Não é trabalho de advogado e não substitui a leitura do contrato.
1O que a SLi aluga2As peças da usina3Prazo4Permanência mínima e saída5Aprovação da concessionária6Mensalidade e pagamento7Atraso prolongado8Correção da mensalidade9Opção de compra10Uso da energia e compensação11Instalação e conexão12Obras no imóvel13A usina continua da SLi14Taxa de desinstalação15Produção da usina16Quem mexe na usina17Mudança de endereço18Obrigações de cada lado19Responsabilidades20Dados pessoais e fotos da usina21Confidencialidade22Partes independentes23Anticorrupção24Disposições gerais25Foro
Parte 1 · Regras geraisParte 2 · Até a usina funcionarParte 3 · O dia a diaParte 4 · Compra, mudança e saída
Parte 1 · Regras gerais
O que vale para o contrato inteiro: dados, fotos, assinatura e foro. Assistir ao vídeo 11.
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Dados pessoais e fotos da usina
- Os dois lados tratam os dados pessoais conforme a LGPD, só para cumprir o contrato.
- A SLi pode fotografar e filmar a usina e o telhado para usar em materiais, site e redes sociais.
- Nunca aparecem você, o seu nome, o endereço, o número da casa ou da conta de luz. Você pode cancelar essa autorização por escrito para materiais novos.
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Confidencialidade
- As informações técnicas e comerciais do contrato ficam em sigilo entre as partes.
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Partes independentes
- Você e a SLi são partes independentes: o contrato não cria vínculo de trabalho nem de sociedade.
- Os dois lados seguem a legislação trabalhista.
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Anticorrupção
- Os dois lados seguem as leis contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.
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Disposições gerais
- As comunicações são por escrito, inclusive por e-mail com confirmação.
- Qualquer mudança no contrato só vale por aditivo assinado pelos dois lados.
- A assinatura é eletrônica e dispensa testemunhas.
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Foro
- Os conflitos são resolvidos na comarca de Ouro Fino (MG).
Parte 2 · Até a usina funcionar
Da assinatura até a usina ficar pronta. Assistir ao vídeo 12.
1
O que a SLi aluga
- A SLi aluga para você a usina: placas de 610 W, microinversor, estrutura, cabos e as demais peças.
- A usina é da SLi até você exercer a opção de compra, que é opcional.
- Para comprar, é preciso estar em dia com o contrato.
2
As peças da usina
- A usina é entregue em perfeitas condições, registradas no Termo de Entrega e Montagem.
- Se faltar alguma peça no estoque, a SLi pode usar outro modelo: placas de potência igual ou maior e microinversor de mesma potência.
3
Prazo
- O prazo é de 24 a 60 meses, escolhido com você na proposta.
- Ele começa a contar na assinatura do Termo de Entrega e Montagem, quando a usina fica pronta.
5
Aprovação da concessionária
- O contrato só passa a valer para pagamentos depois da aprovação, da vistoria e da conexão pela concessionária.
- Se a concessionária negar, o contrato pode terminar sem multa. Só fica alguma despesa que você tenha autorizado por escrito.
- Se der para seguir com ajustes, você só continua se aceitar, por escrito, os ajustes e os custos.
- Passado o prazo de arrependimento previsto em lei, desistir depois da aprovação e antes da instalação custa R$ 600 de engenharia e homologação.
11
Instalação e conexão
- A SLi instala, ou uma empresa contratada por ela: placas, microinversores, cabos, conexões, testes e o projeto para a concessionária.
- As visitas são em dias úteis, sempre combinadas antes. A SLi cuida da parte técnica com a concessionária; você entrega os documentos pedidos no prazo.
- Depois da instalação, você não mexe na usina e avisa qualquer problema na hora.
- Quedas de energia, manutenção da rede, clima e força maior podem parar a geração, e isso não é falha da SLi.
- A partir do Termo de Entrega e Montagem, você cuida da guarda e da conservação da usina.
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Obras no imóvel
- Se o telhado ou a parte elétrica precisarem de obra, como reforço, pontos de fixação, disjuntores ou eletrodutos, a obra fica por sua conta.
- Essas obras não estão no valor da mensalidade nem da instalação padrão, e a SLi avisa antes quando forem necessárias.
- Em condomínio, você precisa da autorização do síndico para a obra, a instalação e uma eventual retirada.
Parte 3 · O dia a dia
Pagamento, reajuste, uso da energia e os cuidados com a usina. Assistir ao vídeo 13.
6
Mensalidade e pagamento
- No primeiro ano: cartão em 12 vezes, com o valor do ano reservado no limite, ou carnê com 12 boletos. A cobrança só começa depois da troca do medidor.
- No boleto, o primeiro vence entre 30 e 60 dias depois da troca. No cartão, a cobrança começa na troca.
- A partir do 13º mês, a cobrança vira mensal: no cartão, sem reservar o ano no limite; no boleto, enviado por e-mail pelo menos 5 dias antes.
- Reajuste uma vez por ano, pela variação positiva do IGP-M. Em atraso, multa de 2%, juros de 1% ao mês e atualização do valor.
7
Atraso prolongado
- Explica o que acontece se a mensalidade continuar em atraso depois do aviso da SLi.
- Leia esta cláusula com atenção, junto com o seu advogado.
8
Correção da mensalidade
- O reajuste anual da mensalidade é automático, sem precisar de aviso.
10
Uso da energia e compensação
- A energia da usina é para o consumo do próprio imóvel. Usar os créditos em outro imóvel segue as regras da concessionária.
- Quem faz a compensação é a concessionária, não a SLi.
- A conta de luz não zera: continuam o mínimo, a iluminação pública, os tributos e o consumo que não for compensado.
15
Produção da usina
- A geração varia de mês para mês, com as estações e o sol de cada época.
16
Quem mexe na usina
- Só a SLi pode mexer na usina: as peças estão na garantia dos fabricantes, e mexer sem preparo é perigoso.
- Você não pode alterar a usina, vender peças ou fazer qualquer intervenção nela.
18
Obrigações de cada lado
- Você: pagar em dia, liberar o acesso com aviso antes, avisar qualquer problema ou reforma, manter a conta de luz ativa e no seu nome, não mexer na usina e avisar uma mudança com 30 dias.
- A SLi: instalar seguindo as normas, dar suporte técnico, fazer a manutenção corretiva, responder por defeito e orientar você quando pedir.
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Responsabilidades
- A SLi responde por danos de falha técnica na instalação ou na manutenção corretiva, por defeito das peças e por atos da equipe dela.
- Você responde por mau uso, por mexer sem autorização, por danos no imóvel que afetem a usina, e por furto, roubo e danos por outras causas, salvo defeito ou falha de instalação.
Parte 4 · Compra, mudança e saída
Permanência mínima, opção de compra, mudança de endereço e saída. Assistir ao vídeo 14.
4
Permanência mínima e saída
- A permanência mínima é de 12 meses, contados do Termo de Entrega e Montagem.
- Saindo antes: multa de 50% das mensalidades que faltam para completar os 12 meses, mais a taxa de desinstalação.
- O que você tiver pago a mais é devolvido em até 15 dias úteis depois da retirada da usina.
9
Opção de compra
- A partir do 13º mês, até 30 dias antes do fim, você pode avisar que quer comprar a usina.
- É preciso estar em dia com o contrato.
- O valor segue a fórmula do contrato e, restando um mês, fica em cerca de uma mensalidade. Na compra, a SLi emite a nota fiscal no seu nome.
13
A usina continua da SLi
- Mesmo fixada no telhado, a usina não passa a fazer parte do imóvel e pode ser retirada.
- Se outra pessoa, como o dono de um imóvel alugado, tentar impedir a retirada, a responsabilidade é sua.
14
Taxa de desinstalação
- Vale duas mensalidades, corrigidas pelo IPCA, e pode ser reajustada por custos comprovados, com aviso de 30 dias.
- Não é multa: cobre a retirada da usina.
- Não se paga se a saída for por falha técnica da SLi, por impossibilidade técnica ou por defeito que a SLi não resolveu.
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Mudança de endereço
- Na mesma cidade, dá para levar a usina, se houver viabilidade técnica, pagando a desmontagem, o transporte e a reinstalação.
- Para outra cidade, depende de viabilidade, de aprovação da concessionária e de um aditivo ao contrato.
- Se não der no novo endereço, você escolhe: sair do contrato, seguindo as regras de saída, ou manter a usina no endereço original, se for possível.
Antes de assinar, sempre mostre o contrato ao seu advogado.
Proposta sem compromisso
Receba uma proposta com os números do seu imóvel
Preencha e a mensagem abre pronta no WhatsApp da SLi. O representante responde e monta a proposta com os números do seu imóvel.
- Sem entrada e sem banco
- Primeira mensalidade só depois da troca do relógio
- Proposta com placas, geração, mensalidade e economia estimada